Essa matéria sofreu alteração através da Lei 11.644/2008 que incluiu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que: Para fins de contratação, o empregador não exigirá… Continue a ler »É possível exigir experiência prévia e formação qualificação profissional para a contratação do candidato?
Durante os primeiros quinze dias do afastamento da atividade por motivo de doença comum, doença ocupacional ou acidente do trabalho, cabe à empresa pagar ao… Continue a ler »Como deve ser tratada a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença?
O ministro Caputo Bastos do TST explicou que a redução ficta da hora noturna se estende também às horas diurnas prestadas em prorrogação ao horário… Continue a ler »A redução da hora noturna se estende também às horas diurnas prestadas em prorrogação ao horário noturno?
O parecer PGFN 16120 que trata Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre os 15 primeiros dias de Afastamento passou a valer a partir da… Continue a ler »Não incidência de inss patronal nos primeiros 15 dias de atestado
PARA PROVAR SITUAÇÃO QUE ESTÁ VIVENDO NO TRABALHO, COMO ACUSAÇÕES, OFENSAS, COBRANÇAS DEMASIADAS Mais um caso em que o RH precisa estar atento em suas… Continue a ler »Empregado pode fazer gravação sem ciência e/ou autorização do empregador
Foi publicada no DOU a PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 apresenta a NOVA Tabela INSS 2021: ✅ até 1.100,00 –… Continue a ler »Tabela prática inss 2021
Em decisão recente o TST entendeu que as férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples. De acordo com o artigo 7º,… Continue a ler »Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
