Essa foi a dúvida de muitos profissionais da área trabalhista e empresários na últimas semanas, principalmente devido a veiculações na mídia de informações sem nenhuma fundamentação legal ou oficial, mas de mera especulação.
No dia 13 de junho de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Nº 300 que Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.
O que mais me chamou a atenção nesta Portaria é o propósito para uma simplificação do eSocial e a apresentação de um calendário para a substituição das declarações existentes.
Acredito que todos esperam que isso aconteça e rápido!
Clique aqui para leitura na íntegra da Portaria N.º 300.
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Forte abraço!
Prof. Thiago Rodrigues
Verbo Assessoria Trabalhista & Capacitação Profissional