eSocial – O que nos espera pela frente?

esocialNos últimos dias temos sido bombardeados de informações desencontradas, sensacionalistas e especulatórias sobre o eSocial, mas o que de fato aconteceu e acontecerá?

É muito importante que os profissionais da área trabalhista estejam atentos a informações oficiais do governo e não pautem suas ações em boatos ou notícias.

Vejamos o que aconteceu:
No dia 13 de junho de 2019 foi publicada a Portaria 300 que trata na nova estrutura do Comitê Gestor do eSocial e ratifica a simplificação antes anunciada, observem § 3º o inciso V:

V – propor a simplicação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à
linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias;

Diante exposto já sabíamos que novidades viriam para atender a essa simplificação e com clareza entendemos que não há o que se falar em extinção, mas sim na sua simplificação.

No dia 18 de junho de 2019 a Nota Técnica 14 apresentou o início da simplificação anunciada através do Módulo Simplificado para Microempresa/Empresa de Pequeno Porte.

Observem que as “notícias oficiais” estão alinhadas às mudanças que de fato estão acontecendo…
Mais adiante no dia 26 de junho anunciaram mais medidas de simplificação através de um Seminário realizado com membros do Comitê Gestor onde atenderam grande parte de reivindicações propostas por Associações e Representantes Empresariais.

Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019.

Chegamos ao dia 09 de julho com um pronunciamento pelos secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Leia a matéria completa abaixo e observe que o que o Sr. Rogério Marinho anuncia vai de encontro ao que já tinha sido anunciado desde a Portaria 300.

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho. A modernização e simplificação da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.

Durante o período de debates, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84% foram atendidas. Haverá forte redução do número de dados a serem informados pelo empregador. Isso será possível porque o novo sistema irá obter e cruzar informações que já existam em outros banco de dados.

Calendário aprovado pelo comitê gestor do eSocial prevê que todas as mudanças no sistema entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é responsável pela gestão do eSocial e também faz parte do comitê gestor do sistema, junto com as secretarias especiais da Receita Federal, de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Portanto, nossa posição é de aguardar o anúncio oficial dessas simplificações, mas tendo a certeza que não irá acabar.

É preciso entender que a simplificação é algo desejado há muito tempo e que há um outro fator nesse caldeirão que é o fator político, aí é que mora o perigo, porque um projeto apartidário agora tem forte influência política tornando nossos dias muito mais difíceis.

Fato é que não teremos mudanças somente no eSocial, fatalmente haverão alterações na EFD-Reinf e DCTFWeb, então é tempo de manter a calma, ajustar os processos, estudar e cumprir as legislações trabalhista, fiscal e previdenciária, pois uma coisa é certa não houveram mudanças nas leis e a fiscalização será mais afiada.

Se você leu esse post até aqui espero ter lhe ajudado a esclarecer sobre as mudanças que temos tido nos últimos dias. Desejando deixe suas dúvidas nos comentários.

Aproveite e compartilhe com sua rede de contatos para mais pessoas serem esclarecidas nesse momento delicado que estamos vivenciando.

Forte abraço!
Prof. Thiago Rodrigues

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