Quais os documentos exigidos pelo eSocial na área de segurança do trabalho para as empresas?


laudos fotoEssa foi a pergunta de um membro dos nossos grupos do WhatsApp e com certeza é a dúvida de muitos e foi respondida com clareza e simplicidade pelo nosso amigo Tiago Freddi – Engenheiro de Segurança e CEO na TF Soluções em Segurança do Trabalho.

Ajuda:
Os documentos exigidos são: PCMSO, PPRA, LTCAT e LIP.
O LTCAT define se o colaborador tem direito ou não à aposentadoria especial (decreto 3048 do INSS)
LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade) – no evento S-2241 você informará quem tem direito a periculosidade e insalubridade
E o PPP não precisa mais?
Preenchendo os eventos de SST o eSocial já terá as informações necessárias para emitir o PPP a partir de janeiro de 2019.
Ouça o áudio que completa a ajuda ao colega.

Vejamos o que nos diz o MOS – Manual de Orientação do eSocial:

São definidos como eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST os abaixo elencados:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial.

Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que serão utilizados para compor as informações existentes nos formulários substituídos, tais como o PPP e a CAT.

Desta forma, o fluxo do eSocial, no que tange às informações de SST, é estruturado da seguinte forma:
sst01

Fluxo de informações de SST ao eSocial
sst02

Por Thiago Rodrigues | contato@thiagorodrigues.net.br
Consultor, Instrutor, Palestrante, Auditor Trabalhista Especialista no eSocial

Contribuição: Tiago Freddi – Engenheiro de Segurança do Trabalho, CEO da TF Soluções em Engenharia e Segurança do Trabalho

Fonte: MOS – Manual de Orientação do eSocial

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2 comentários em “Quais os documentos exigidos pelo eSocial na área de segurança do trabalho para as empresas?”

  1. Boa Tarde, onde entrara o PPRA?
    Fiquei na duvida, estive em uma palestra onde foi colocado que para este item do e-social poderia ser o PPRA ou LTCAT, poderiam me ajudar? E qual a legislação ou decreto?
    Obrigado!!
    Guto

    1. Olá Guto!
      As informações do PPRA serão enviadas através do evento S-2240, orientamos que sua empresa tenham todos os programas e laudos atualizados, importante esclarecer que o PPRA é uma obrigação trabalhista e o LTCAT uma obrigação previdenciária.
      Estamos com uma turma aberta para o mês de maio em Porto Alegre – SST no eSocial com o Prof. Engº Tiago Freddi e te ajudará muito no cumprimento dessa obrigação.
      Informações e inscrições: (51) 98264-4649
      Espero ter lhe ajudado. Forte abraço!

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