Um dica valiosa pra quem está iniciando sua adequação ao eSocial é conferir se os dados do empregador estão corretos, principalmente o CNAE e as alíquotas FAP e RAT, pois existem regras de validação no eSocial se esses dados estiverem divergentes do cadastro nos órgãos partícipes do eSocial ao transmitir os eventos para o ambiente do governo eles não serão aceitos.
1. Conferir se o CNAE Preponderante está correto (art. 72 IN RFB 971/09 e descrição das atividades de CNAE em geral no site www.cnae.ibge.gov.br)
2. Conferir se a alíquota FAP está correta – “fapweb”
É preciso ter a senha previdenciária que pode ser feita pela internet respondendo algumas perguntas ou diretamente no atendimento da Receita Federal.
3. Conferir se a alíquota RAT está correta – Anexo V do Decreto 3.048/99
O Decreto 3.048/99 capítulo IV dispõe sobre a contribuição a cargo da empresa, destinada à seguridade social e em seu Anexo V consta a RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS).
É de grande importância que essa conferência seja realizada para que o cadastro da empresa não seja informado com dados divergentes ao eSocial.
Bons estudos!
Por Thiago Rodrigues
Consultor, Instrutor, Palestrante, Auditor Trabalhista Especialista no eSocial
Obrigada. Tem me ajudado bastante.
Obrigada Thiago, sou de Belo Horizonte/Mg.
Parabéns pelo trabalho. Tem nos ajudado muito.
Se possível publique uma cartilha para escritórios de contabilidade para que possamos enviar aos nossos clientes sobre o que deve ser passado para ser enviado ao E-Social e os prazos.
Tipo; horas do banco de horas, valor gasto com assistência médica, valor gasto com alimentação e etc…
PARABÉNS